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terça-feira, dezembro 05, 2006

Os militares e a sociedade civil

Têm os últimos tempos sido pródigos na discussão " do mau perder dos militares" face à quebra de "regalias" que têm vindo a ser atingidos, especialmente com este Governo.
Tal assunto, teve o seu apogeu , ontem , no programa Prós e Contras, em que a jornalista convidou dois ex-Chefes de Estado Maior, um jurista e um politólogo para a mesa e outros militares para a plateia.
De uma forma geral todos estes militares eram reformados e haviam desempenhado funções importantes nas diferentes estruturas das Forças Armadas.
A tónica comum foi de que os diferentes governos de há duas décadas para cá ,haviam feito promulgar legislação que ia ao encontro de aspirações e direitos dos militares, mas sabe-se lá por quê nunca foi posta em execução, pelas mais diversas razões,entre as quais,nesta altura,pela difícil situação que o país atravessa.
Ao mesmo tempo foi-se tentando transmitir na opinião pública e publicada, que os militares estariam a reagir mal e quem sabe vir a pegar em armas para pôr termo a esta situação.
Nada mais impensavel ! Os militares compreendem perfeitamente a situação que vivemos e só querem uma coisa: não ser tratados de forma igual aos funcionários públicos !
E porquê ?
Porque ao fazer o seu Juramento de Fidelidade o militar proclama "alto e em bom som " que cumprirá fielmente as suas missões MESMO COM O SACRIFÍCIO DA PRÒPRIA VIDA !
Não merecerá quem presta este juramento ser alvo dum tratamento diferenciado, daquele respeitável amanuense que passa uma vida inteira a fazer registos de entrada e saída de correspondência ?
Não merecerá o cidadão militar, que poderá ter que dar a sua própria vida, para defender caprichos do poder e interesses económicos dos políticos, ser tratado com mais dignidade e consideração por estes, sempre que são analisados assuntos relacionados com a sua vida
pessoal ?
É só isto que os militares querem ! Respeito e compreensão pela sua Condição ! O aviltamento de uma profissão,digo eu devoção, só fica mal a quem a pratica e a propaga !

11 comentários:

Anónimo disse...

Concordo totalmente contigo amigo Isaías!Na verdade as FA têm sido, a meu ver, vilmente desacreditadas quando se propalam autênticas atoardas no que respeita à perda de supostos benefícios dos seus membros e se não explica as razões de ser dessas ditas regalias (?).O Dec-Lei nº236/99 sistematizou as normas estatutárias de direito castrense adaptando o seu texto às alterações constitucionais e legais entretanto ocorridas e isto após passada quase uma década sobre a entrada em vigor do Estatuto dos Militares das FA(EMFAR).Como muito bem dizes, a "condição militar" implica a PERMANENTE disponibilidade para o cumprimento das missões e lutar em defesa da Pátria, se necessário com o sacrifício da vida, bem como a sujeição a um duro regime disciplinar com penas privativas da liberdade, entre outras.Que mais não houvesse, estas permissas que referi, por si só ,já nos distinguiam dos restantes servidores do Estado para não se cair na tentação de vislumbrar alguma identidade entre militares e funcionários civis, exceptuando o facto de todos serem dignos servidores do mesmo Estado.Ao pretender-se equiparar o incomparável, na minha modesta opinião, apenas se estarão a minar os fundamentos éticos dos deveres militares,o que para um Estado Moderno e democrático (europeu) será no mínimo negativo.A condição militar traduz-se num complexo de DEVERES e DIREITOS interligados numa simbiose indissociável.Como facilmente se compreenderá não terão qq correspondência no âmbito da Administração pública civil deveres de :
-isenção política,partidária e sindical
-ausência de direito à greve
-restrições a direitos de reunião,manifestação e associação
-restrição de direitos de petição colectiva
-liberdade de expressão
-capacidade eleitoral passive, entre outras...
Portanto quando é a própria Lei que estabelece a consagração de especiais direitos, compensações e regalias(? que eu nunca vi), designadamente nos campos da segurança social, assistência, remunerações ,cobertura de riscos, carreiras e formação, a meu ver e salvo melhor opinião ,nenhum governo poderá modificar esses direitos sem ao mesmo tempo equacionar a respectiva alteração dos correspondentes deveres.VMB

Anónimo disse...

Isaías, mas em que planeta tens vivido??

Num país em que existem quatro categorias de pessoas: os POLÍTICOS, os REFORMADOS, os DESEMPREGADOS e os OUTROS,será justo discutir a maior utilidade e importância de algumas profissões?
Se fosse possível continuar/aumentar as "regalias" a qual dos grupos referidos deviam ser atribuídas?
G.B.

Anónimo disse...

Angélica! respeito a tua opinião mas minha amiga este problema não é uma simples distribuição de "regalias".Se assim fosse era muito simples a resolução do mesmo, pois não duvides que os militares abdicariam como aliás o fizeram em 74/75, em que governando o País com o Conselho da Revolução,não se governaram(!!!) a si próprios, como outros fariam mais tarde ao se atribuírem reformas chorudas( acumuláveis) primeiro com 8 anos de serviço e agora com 12 anos.Julgo que saberás da existência de portugueses com 3 reformas (muito maiores que as nossas)acumuláveis com vencimentos de altos cargos do Estado ou privados.Já imagináste a quantidade de ex-autarcas,ex-deputados, ex-ministros , ex-governadores do BP ou da CGD ,etc...etc, etc...para só falar dos (ex-) nessas condições?Já imagináste a quantidade de gestores públicos que vencem vencimentos (e outras benesses, como despesas de representação ,cartões de crédito , automóveis topo de gama que muitas vezes podem adquirir por valor residual quando deixam funções)verdadeiramente imorais,quando comparadas apenas com as pensões miseráveis da maioria do nosso povo!!!Não te revolta isso?Desconheces que muitos deles apresentam como principal curriculum para o respectivo desempenho a exibição do respectivo cartão do partido?Minha amiga , o problema é outro.Nós apenas reclamamos o que nos pertence e é justo ,pois como já referi noutro comentário foi produzida legislação ( o Estatuto dos Militares das FA desenvolve a Lei de Bases do Estatuto da Condição Militar e decorre da Lei de Defesa Nacional e das FA-LDNFA e da Lei do Serviço Militar)a atribuir-nos muitos deveres e alguns direitos e infelizmente resolveram retirar-nos APENAS direitos.Como diz o nosso povo "só não se sente quem não é filho de boa gente".Se querem efectivamente fazer justiça social comecem primeiro por cima ,sejam exemplares EM TUDO e então minha amiga é com muito gosto que aceitarei esses cortes...Também gostava de te informar que os militares são submetidos a avaliação há várias dezenas de anos e que apenas uma minoria chega ao topo da carreira(General).VMB

Anónimo disse...

Amiga Gélica:
Certamente que vivemos no mesmo mundo e quiçá do mesmo lado.
Contudo temos a consciência plena que ele é feito de profundas injustiças.
Porque não de vez em quando evocá-las e lutar por elas ? Isaías.

Anónimo disse...

Meus estimados amigos:

Portugal é muito mais que os militares e as elites políticas e financeiras. Graças a este governo, muito se ficou a saber sobre injustiças legais de que gozam(o termo é este mesmo) os detentores de certos cargos (da política, da finança,da gestão empresarial pública),
e que amenizaram para que tudo pudesse ficar na mesma.
Quando acaba de ser aprovado, como se fosse um grande feito!,o salário mínimo nacional(417 euros), equivalente a um terço do que se pratica na Europa e que afecta mais do que os que são militares e não se regem ,felizmente por essa pauta;,quando é aprovada legislação que reduz direitos consagrados em diplomas legislativos
anteriores, se congelam vencimentos e
a progressão nas carreiras em todo o funcionalismo público ; a defesa de direitos não regulamentados, embora legais,revela falta de sentido de oportunidade .
Percebo a noção do sentido de dignidade de que falam , mas creio bem que deverá ser actualizada.
Sobre o "25 de Abril", a data maior da segunda metade do séc.XX português ,
haveremos de falar mais próximo do seu aniversário..Um abraço,M.Carvalho

Anónimo disse...

Camaradas se achais que tendes a razão do v/lado, prá frente mas não percaisa mesma ..., não actueis com a emoção.
Se achais que deveis ter um tratamento diferente do dos funcionários públicos (juízes, procuradores, professores desde os educadores de infância aos universitários, médicos, enfermeiros, funcionários autárquicos, da finanças, notários, registos etc.etc.)então também deveis achar que deveis ter comportamentos diferentes....
Enfim em casa aonde não há pão,todos ralham e niunguém tem razão.
Um grande abraço Isaías e Barata
Hélder

Anónimo disse...

Amigo Manuel Carvalho:Gostei do teu comentário e agradeço.Contudo há uma passagem que me causou uma certa azia...desculpa o termo;eu acho que a dignidade nunca se poderá actualizar (?)... para baixo (que é o que certos figurões pretendem e como é lógico nunca me estarei a referir a ti por quem nutro particular amizade e estima pessoal).Eu e os meus camaradas, acredita,não queremos o Céu em detrimento de milhões de concidadãos que apenas podem aspirar a um bocadinho deste inferno (!)que tu muito bem apontáste (e por excesso pois ficou-se nos 403€). Eu quero manter a mesma dignidade que tive quando um dia Jurei Bandeira, quando um dia parti para a guerra (Guiné)convencido de que ia defender o meu País ( eu não desertei !!!),quando um dia conspirei para dar ao nosso povo a possibilidade de poder dizer alto e bom som o que lhe vai na alma...mesmo que sejam atoardas!!Enfim a mesma dignidade com que pautei a minha vida durante 41 anos de ENTREGA à coisa pública e por vezes em situações bem dramáticas e difíceis.Acredita amigo que tenho um profundo sentido social, bem condizente com as minhas raízes ,mas entendo que também tenho direito à indignação perante tanto disparate que diariamente se diz respeitante a uma Instituição que deveria ser motivo de orgulho para todos...que por modestia dispenso referir porquê!!!O que nós achamos é que o exemplo tem que vir de cima e não podemos pactuar com a impunidade de uns tantos que enriquecem à custa da ingenuidade de outros ( muitos mais infelizmente)e se lança a confusão sobre Instituições e pessoas honradas que acima de tudo amam profundamente o seu País!.Quanto ao 25 de Abril que para tanta gente apenas existe no dia das respectivas comemoraçôes(???)...aqui estarei para dar o meu singelo testemunho ...se me deixarem!!!VMB

Anónimo disse...

Amigo Helder: Agradeço o incentivo e julgo ter espelhado bem toda a problemática no meu 1ºcomentário.Julgo teres referido "certas atitudes" como sendo os famosos "passeios no Rossio"etc....Eu nunca participei em "passeios" pois até não concordo muito com essas atitudes!!!mas têm o seu mérito e incomodam ,pois são vistos em todo mundo, em especial na Europa e levam concerteza as pessoas no mínimo a interrogar-se sobre as motivações destas inéditas quanto impensáveis manitestações... e sabes porquê? Porque nos restantes paízes da Nato as respectivas FA são acarinhadas, respeitadas , pretigiadas e dignifificadas...o que infelizmente não acontece em Portugal onde se bateu no fundo...Tu sinceramente achas que os Juízes,Procuradores,Diplomatas,altos funcionários do Estado ou de empresas públicas ...estão ao nível do funcionalismo público do regime geral?Desconheces a existência de Corpos Especiais na Função Pública?Quem me dera a mim estar ao nível deles ? Já estivemos...mas antes do 25 de Abril...que nós e só nós fizémos!E não nos aproveitámos do facto para nos banquetear...outros o fizeram posteriormente...os mesmos que agora nos querem aviltar!!!Sabes por acaso como "organizam" os notários, que também referis-te, as suas aposentações?Nos últimos 2 anos de carreira são colocados em cartórios de grande importância emolumentar para usufruir dos mesmos nos cálculos das pensões milionárias que auferem!!!Refere-me se souberes no que é que tocaram à Magistratura ou aos diplomatas e aos políticos?Que eu saiba apenas retiraram um mês de férias aos Magistrados e pouco mais? Santa demagogia!Sabes que existe há vários anos uma considerável verba para despesas de representação para funcionários públicos de topo?Para a minha categoria profissional seria da ordem dos 300€!Desconheces que nunca nos foram pagas apesar de ter saído legislação a equiparar-nos!!!É por estas e por outras que nos sentimos
altamente prejudicados...agora não nos comparem com o incomparável, por favor!!!VMB

Anónimo disse...

Amigos.Tenho lido atento os vossos
comentários.
Esperemos com fé dias melhores, já que o mal se estende a outras profissões.Da minha prefiro o silênco, já que as coisas não vão nada bem e com fama... de que ficou.
Veio de repente á minha memória,
a "Trova do vento que passa" de
Adriano Correia de Oliveira.
Um abraço para todos ´
old

Anónimo disse...

Vitor:Não fiques com azia, como aquele árbotro que há uns anos se queixou dela após um desafio em que não terá feito o seu melhor.A dignidade não existe em estado puro.Vale o que socialmente se convenciona e tem variado,como tudo o que o homem cria, ao longo dos séculos.
Lembra-te só das barbas empenhadas de
D.João de Castro!
Escapa-me é o entendimento da tua última observação ( "... se me deixarem!!!")
Um abraço. M.C.

Anónimo disse...

Foi num jogo Chaves- Sporting,que o
sr. arbitro,actual comentador da RDP 1,fez tantas asneiras,prejudicando a turma leonina,que um dia ou dois depois,
se queixou estar mal da vesícula e com azia.Se estava doente quem o mandou arbitrar?
Em frente -Continuar
OLD
azia.