Comentem..!

Supremo Tribunal reduz pena de homem condenado por abuso sexual de menores

29.05.2007 - 09h54

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu em dois anos e meio a pena de prisão de um homem que tinha sido condenado por abuso sexual de menores. O acórdão, que reduziu a pena de sete anos e cinco meses para cinco anos, critica também o tribunal de primeira instância por valorizar em demasia os crimes sexuais.
Um dos argumentos do Supremo para alterar a decisão da primeira instância está relacionado com a idade da vítima — no acórdão, hoje divulgado pelo "Correio da Manhã" — lê-se que não é a mesma coisa praticar alguns dos actos pelos quais o homem foi condenado com uma criança de cinco, seis ou sete anos ou com um jovem de 13, que "já despertou para a puberdade" e é capaz de "actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade".

Os juízes salientaram também a imagem social do condenado, que era globalmente positiva, com uma estrutura familiar adequada e uma integração boa a nível comunitário.