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terça-feira, setembro 08, 2009

O Estado Social

Nestas eleições joga-se a melhoria, renovação e aperfeiçoamento do Estado Social, ou a sua progressiva, lenta e insidiosa destruição.

No Estado Social há vertentes fundamentais:
  • Serviço Nacional de Saúde
  • Segurança Social
  • Educação Pública
O SNS é um direito de todos os portugueses. Deve ser aperfeiçoado mas nunca desmantelado.
Manuela Ferreira Leite disse nas Jornadas Parlamentares do PSD, em 2008, que o Estado se devia retirar da Saúde e do Ensino. O programa eleitoral do PSD, agora apresentado, é omisso em relação ao SNS. Isto é, deixa a porta aberta a tomadas de posição que visem o seu enfraquecimento para acabar por morrer naturalmente.

Em relação à Segurança Social, o programa preconiza, pelo menos, a "semi-privatização".
No Capitulo 2. Solidariedade, na página 17, ponto 14, considera que a reforma dos Portugueses deve ser crescentemente encarada como uma responsabilidade individual. E acrescenta a medida do "progressivo plafonamento do valor das contribuições e das pensões mais elevadas".
Isto é a porta escancarada aos Fundos de Pensões Privados. Se vier uma crise como a do ano passado, ou uma gestão como a do BPN, adeus pensões!

Na Educação diz uma série de generalidades, com as quais todos estamos de acordo, muitas delas já em prática, e passa a mão pelo lombo dos professores. Não me admirava que aparecesse o cheque-ensino, que só beneficia os mais capazes economicamente.

Depois de ouvir MFL no debate com FL, só com generalidades, fiquei seriamente preocupado.

Esperemos que PS, PCP e BE, tenham senso e queiram defender o Estado Social, adaptado aos novos tempos.

Assim o povo português o decida.
Depois de decidir que governe quem de direito.

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