A notícia de que houve pressões sobre magistrados no caso Freeport é uma péssima notícia, é a prova mais evidente até hoje conseguida de que a Justiça funciona mal. E a Justiça funciona tão mal que, certamente, todos teríamos a ganhar se o relatório que chegou a esta conclusão pudesse ser revelado publicamente.
Ficar-se-ia a saber como, com que intensidade, em nome de quê ou de quem foi feita a pressão, e os seus contornos. É certo que assim se exporia uma situação que não se percebe como foi deixada ao voyeurismo público. Mas já que não foi resguardada a denúncia de que havia magistrados que se sentiam pressionados, já agora que tudo se soubesse.
Devo confessar que lido mal com esta história das pressões. Nunca me aconteceu encontrar um médico que se queixasse de ter de viver vendo muito sangue e sofrimento. Ora um juiz lida naturalmente com pressões. Se as pressões são ilegítimas - e mesmo para isso um juiz tem de estar preparado -, o pressionado o que tem a fazer, num primeiro momento, é agir como se não estivesse a ser pressionado, ou seja, resistir; depois, se a pressão não cessar, deve pôr a hierarquia ao corrente.
Ora, em democracia, vir a público que dois magistrados foram pressionados significa, antes de mais, uma de duas coisas: ou os magistrados desconfiaram da hierarquia que os deveria defender e passaram a informação para o exterior (sendo necessário saber a que pressão foram sujeitos e em que momento não resistiram mais); ou, por qualquer motivo, alguém fez essa divulgação por eles, sabendo ou não sabendo da justeza da queixa, mas sabendo seguramente dos efeitos que a sua divulgação teria.
Qualquer destas duas razões é de extrema gravidade e qualquer delas suscita muita curiosidade sobre o inquérito que vai seguir-se. Mais: estando os magistrados constitucionalmente defendidos na sua independência e na sua carreira, que pressão, e feita por quem, os poderia condicionar ?
In JN de hoje
Ficar-se-ia a saber como, com que intensidade, em nome de quê ou de quem foi feita a pressão, e os seus contornos. É certo que assim se exporia uma situação que não se percebe como foi deixada ao voyeurismo público. Mas já que não foi resguardada a denúncia de que havia magistrados que se sentiam pressionados, já agora que tudo se soubesse.
Devo confessar que lido mal com esta história das pressões. Nunca me aconteceu encontrar um médico que se queixasse de ter de viver vendo muito sangue e sofrimento. Ora um juiz lida naturalmente com pressões. Se as pressões são ilegítimas - e mesmo para isso um juiz tem de estar preparado -, o pressionado o que tem a fazer, num primeiro momento, é agir como se não estivesse a ser pressionado, ou seja, resistir; depois, se a pressão não cessar, deve pôr a hierarquia ao corrente.
Ora, em democracia, vir a público que dois magistrados foram pressionados significa, antes de mais, uma de duas coisas: ou os magistrados desconfiaram da hierarquia que os deveria defender e passaram a informação para o exterior (sendo necessário saber a que pressão foram sujeitos e em que momento não resistiram mais); ou, por qualquer motivo, alguém fez essa divulgação por eles, sabendo ou não sabendo da justeza da queixa, mas sabendo seguramente dos efeitos que a sua divulgação teria.
Qualquer destas duas razões é de extrema gravidade e qualquer delas suscita muita curiosidade sobre o inquérito que vai seguir-se. Mais: estando os magistrados constitucionalmente defendidos na sua independência e na sua carreira, que pressão, e feita por quem, os poderia condicionar ?
In JN de hoje
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Vou nitídamente pela 2ªhipótese ( .....mas sabendo seguramente dos efeitos que a sua divulgação teria. )
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