A Justiça!

25 de Abril - Os males da democracia: a justiça

Em nenhuma democracia os magistrados têm o protagonismo que têm tido em Portugal, nalguns países os magistrados são notícia de vez em quando mas para noticiar sucessos, algo que em Portugal é coisa rara. Os nossos magistrados não se cansam de exibir a sua vaidade mas a verdade é que a nossa justiça deve ser das mais incompetentes do mundo. O espectáculo chega ao ponto de o líder sindical dos magistrados pedir uma audiência ao Presidente da República por causa de umas mariquices ditas à mesa de almoço.

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Se de um lado temos as magistraturas, bem pagas e ciosas da defesa das suas mordomias, do outro temos uma justiça que se arrasta, com empresas que esperam anos pela cobrança de dívidas, com arguidos esperando anos por julgamentos, com crianças que esperam anos pela adopção, dum lado temos uma feira de vaidades, do outro um país com fome de justiça, descrente nos tribunais.

Como se tudo isto não bastasse parece que há gente que se esqueceu de que os tribunais são órgãos de soberania e decidiram fazer política e, pior do que tudo isso, fazer julgamentos na praça pública. A fuga ao segredo de justiça tornou-se na regra, os nossos polícias, magistrados ou não, decidiram fazer justiça pelas próprias mãos condenando cidadãos nas páginas dos jornais. Muito antes dos julgamentos muitos arguidos são condenados sem qualquer direito a defesa por jornalistas ditos de investigação, cujo único trabalho jornalístico é receberem envelopes de mãos amigas.

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Quando os casos chegam a julgamento é o que se tem visto, é raro o arguido que é condenado, ou a acusação é fraca ou as provas não valem, em suma, os julgamentos são meras manifestações de incompetência da justiça. Só nos últimos tempos vimos a Fátima Felgueiras, o Avelino Ferreira Torres e o Pinto da Costa a saírem das salas de tribunal a rir dos acusadores e não é muito difícil de adivinhar o que vai suceder no julgamento do autarca de Oeiras.

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Sem justiça os cidadãos não confiam no Estado e sem magistrados independentes a democracia é uma ficção.

in O Jumento