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sexta-feira, abril 25, 2008

CRÓNICA DE SEXTA-FEIRA (55ª)

Abril
No dia 25 de Abril de 1974, o regime fascista foi derrubado. Um alívio e felicidade para uns, e uma tristeza para outros, especialmente aqueles que desejariam perpetuar uma situação de calamidade política e social.
Ainda não era nascido, e portanto não vivi empiricamente aquele dia. Aquilo que conheço daquele dia é resultado do estudo, da investigação e da aprendizagem metodológica. Contudo, acho que tenho algum direito ter uma opinião sobre o 25 de Abril.
Desde desse momento houve, na minha perspectiva, cinco momentos de grande relevância com grandes repercussões na organização política, económica, constitucional e social.
1) A vitória da “Democracia” em Novembro de 1975 que pôr termo a uma tentativa irremediável de instaurar um regime marxista caracterizado pela ditadura das massas, pela desigualdade total, pela carência das liberdades e dos deveres fundamentais. Em suma: seria a anarquia comunista com tendências, ora maoístas, ora estalinistas, ora jacobinas. Felizmente, que o comunismo não triunfou em Portugal. Isso seria substituir uma ditadura fascista por uma ditadura comunista. Tudo menos a Democracia plural e representativa.
2) A aprovação da primeira Constituição Democrática da nossa História a 2 de Abril de 1976.
3) A integração na Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986, em consequência do brilhantismo de Mário Soares, por um lado, e da necessidade estrutural de esbater determinadas assimetrias e atrasos do nosso país face aos restantes Estados-Membros, por outro lado.
4) O Euro 2004, que apesar de inúmeras deficiências e falhas na organização, foi um evento notabilizou o nosso país e que, diga-se com justiça, a nossa selecção teve um comportamento aceitável.
5) O Tratado de Lisboa que prestigiou a diplomacia portuguesa, e pôr fim ao impasse institucional europeu, e pretende dar um rumo decisivo aos destinos de uma Europa cada vez mais unida. Uma questão: durante a semana foi sucessivamente noticiada a “ratificação do Tratado”. Juridicamente está incorrecto, dever-se-á dizer “aprovação”. “Ratificar” é uma função do Presidente da República, após a “aprovação”.
Finalmente, como todos os membros da Colheita 63, viveram o 25 de Abril, faço o convite para estabelecermos um debate amplo sobre esse dia e sobre estes 34 anos. O que é se podia ter feito? O que se fez bem? E como será o futuro?

By Afonso Leitão

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