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segunda-feira, setembro 22, 2008

Tribunais

O episódio da libertação de um imigrante ucraniano suspeito de tráfico de armas, se não for estratégico, é assustador. À parte estratégica, já lá iremos. Comecemos pela assustadora. Mesmo desconhecendo os argumentos de quem decidiu a medida de coacção - serão eles lógicos, certamente - é impossível sentirmo-nos seguros vivendo num país onde um suspeito destes é libertado. Em causa está, desde logo, a potência das suas armas e o grau de destruição que poderiam causar - nomeadamente os explosivos. Isso torna-o um perigo iminente para a paz pública. Além disso, e sem qualquer puritanismo, o suspeito em causa é estrangeiro - pela lógica tem um apelo mais forte e mais possibilidade de fugir para o estrangeiro (o facto de estar sem passaporte não deve impedi-lo).
Qualquer juiz que se depara com um suspeito destes devia colocá-lo em lugar onde pudesse defender a sociedade dele. E se um juiz vê que não pode cumprir a sua função, por qualquer motivo, ou, pior, está impedido de o fazer por um problema legal, não se lhe pede mais a não ser que faça um grande escândalo nacional. Dê entrevistas, faça uma manifestação, convoque uma conferência de imprensa - como aquela que foi convocada quando houve uma tentativa de agressão no tribunal de Santa Maria da Feira - para explicar por que razão este senhor vai sair em liberdade e quem é o verdadeiro responsável por isso.

in DN

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